Direito do Trabalho

Resumo geral de Direito do Trabalho


Conteúdo :
1. Relações de Trabalho
2. Contrato Individual de Trabalho
3. Contratos Especiais de Trabalho
4. Jornada de Trabalho
5. Normas Especiais de Tutela do Trabalho
6. Férias
7. Remuneração e Salário
8. Normas Complementares de Proteção ao Trabalhador
9. Salário – Família
10. Seguro – Desemprego
11. PAT – Programa de Alimentação do Trabalhador
12. FGTS – Fundo de Garantia por Tempo de Serviço
13. Estabilidade e garantia de emprego
14. Segurança e Medicina no Trabalho
15. Rescisão Contratual
16. Direito Coletivo do Trabalho
17. Justiça do Trabalho
18. Processo Judiciário Trabalhista
19. Ministério Público do Trabalho
20. Direito Internacional do Trabalho
21. Contrato de Trabalho por Tempo Determinado
22. Microempresa e Empresa de Pequeno Porte
23. Participação dos Trabalhadores nos Lucros e Resultados



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