Tecnico de Apoio Especializado/Transporte

Apostila Específica para técnico de Apoio Especializado/Transporte do MPU
Legislação e sinalização de trânsito – Lei 9.503 de 23 de setembro de 1997. 2 Noções básicas dos procedimentos de segurança, de mecânica e manutenção de autos. 3 Noções de primeiros socorros. 4 Código de Trânsito Brasileiro e seus anexos. 5 Direção defensiva e preventiva. 6 Conhecimento geral do funcionamento de veículos automotores de passeio, ônibus e caminhões . 7 Noções de elétrica e de mecânica de veículos automotores a gasolina, álcool e diesel. 8 Noções de Legislação Extravagante: 8.1 Estatuto do Desarmamento (Lei nº 10.826/03). 8.2 Crimes hediondos (Lei nº 8.072/90). 8.3 Crimes resultantes de preconceitos de raça ou de cor (Lei nº 7.716/89). 8.4 Apresentação e uso de documento de identificação pessoal (Lei nº 5.553/68). 8.5 O direito de representação e o processo de responsabilidade administrativa, civil e penal, nos casos de Abuso de Autoridade (Lei nº 4.898/65). 8.6 Definição dos crimes de tortura (Lei nº 9.455/97). 8.7 Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/90). 8.8 Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741/03): dos crimes em espécies. 8.9 Lei das Contravenções Penais (Decreto-Lei nº 3.688/41). 8.10 Segurança Privada (Lei 7.102/1983)
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